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A ligação e o acesso à página implicam a aceitação total e sem reservas do utilizador das Menções Legais.

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As Menções Legais estão sujeitas ao direito português. Em caso de litígio relativo às Menções legais e à Página, apenas os tribunais de Lisboa serão competentes.

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1 - Estão protegidos pela legislação referente aos direitos de autor: nomeadamente, fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, registos no formato áudio ou vídeo digitais, etc.

2 - Estão protegidos pela legislação nos desenhos e modelos: estes são, nomeadamente, os modelos de veículos apresentados na página; e/ou

3 - Estão protegidos pela legislação referente à marca: nomeadamente, a marca «ACECI-TEC», marca semifigurativa «E estilizado», assim como as marcas dos modelos de veículos e/ou de peças, nomeadamente, as que são apresentadas na Página.

Os elementos, desta forma, protegidos são propriedade da ACECI-TEC.

Em consequência, qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral por qualquer procedimento e em qualquer suporte (papel, digital, ...) são interditas sem a autorização prévia por escrito da ACECI-TEC.

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTOS E SERVIÇOS
As informações e ilustrações presentes nas páginas desta Página baseiam-se nas características técnicas em curso aquando da disponibilização online ou da atualização das diferentes páginas da Página.

No âmbito de uma política de melhoria constante do produto, as características técnicas, equipamentos, opções e cores poderão ser modificadas a todo o momento. Por outro lado, as técnicas atuais de reprodução não permitem reproduzir as cores de forma fiel.
Os produtos apresentados nesta Página são os distribuídos em Portugal.

Em todo o caso, as informações contidas nesta Página são informações de caráter geral e não possuem qualquer valor contratual.

Para além disso, todos os preços indicados na Página são preços de venda praticados em Portugal e não comprometem a ACECI-TEC, nem os membros da sua rede comercial.

Os serviços apresentados nesta página são os que podem ser propostos pela ACECI-TEC, e seus associados.

Os preços mencionados a título indicativo deverão ser considerados ilustrativos, salvo se existirem preços fixos aplicáveis. 

Estes preços fixos apenas são válidos para o período indicado. 

A ACECI-TEC em Portugal está à sua disposição para responder a todas as suas perguntas relativas aos produtos e serviços apresentados nesta Página. 

Recordamos que os associados da rede comercial ACECI-TEC são comerciantes independentes que são livres de determinar as suas próprias tarifas e de participar ou não nas operações propostas pela ACECI-TEC (incluindo os preços fixos).

PROTEÇÃO DOS DADOS DE CARÁTER PESSOAL

A consulta da Página é possível sem que tenha de revelar a sua identidade ou qualquer outra informação de carácter pessoal que lhe diga respeito.

A proteção dos seus dados pessoais é a nossa prioridade. Convidamo-lo a tomar conhecimento da nossa Política de Privacidade.

HIPERLIGAÇÕES
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Em todo o caso, a ACECI-TEC não deverá ser considerada, em caso algum, responsável pelo conteúdo, assim como pelos produtos ou serviços propostos nas páginas a que a Página se encontre associada por hiperligações ou outro tipo de ligação.

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Nomeadamente, o utilizador compromete-se a disponibilizar, no espaço constituído pela Página, apenas informações, dados, documentos, ficheiros fiáveis, inofensivos e não suscetíveis de afetar o funcionamento da Página e de qualquer servidor ou serviço acessível por intermediário da Página.

A utilização que será feita da Página ou de qualquer servidor ou serviço acessível por intermediário da Página: deverá respeitar as leis e regulamentações tanto nacionais como internacionais em vigor, assim como os direitos de terceiros, não deverá prejudicar a imagem da ACECI-TEC seja a que título e em que forma for. 

Nomeadamente, o utilizador dá garantia à ACECI-TEC contra qualquer ação de terceiros associada ao conteúdo das informações disponibilidades pelo utilizador no espaço constituído pela Página, nomeadamente as resultantes de um atentado aos direitos da personalidade, a um direito de propriedade intelectual, à ordem pública, aos bons costumes, ao respeito da vida privada (direito à imagem, etc.) ou às disposições penais dos direitos nacionais e/ou internacionais em vigor. 

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As redes podem ter capacidades de transmissão diferentes e políticas de utilização próprias. 

Ninguém pode garantir o correto funcionamento da Internet no seu conjunto. Consequentemente, a ACECI-TEC não assume qualquer responsabilidade nem garantia em caso de funcionamento incorreto da Internet (atraso nas transmissões ou qualquer outro problema de funcionamento).

SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO ACESSO À PÁGINA
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